Política de Privacidade

Última atualização: 22 de setembro de 2026

A presente Política de Privacidade descreve o tratamento de dados pessoais realizado no contexto do site tamangonline.com, da marca Lume Dança e dos serviços de formação online prestados pela Tamangonline Ltd. Aplica-se a pedidos de informação, inscrições, participação em aulas, comunicações de apoio e utilização do site por pessoas em Portugal ou no Espaço Económico Europeu.

A Tamangonline Ltd. atua como responsável pelo tratamento dos dados pessoais indicados nesta política. Tratamos a informação de forma lícita, leal e transparente, limitando a recolha ao necessário para responder a pedidos, gerir inscrições e prestar os serviços contratados.

1. Dados pessoais que podemos recolher

Quando envia um formulário, podemos recolher o nome, endereço de email, número de telefone, curso de interesse, experiência anterior e a mensagem que decidir partilhar. Durante a inscrição e execução do curso, podem ser tratados dados de faturação, registos de pagamento, horário escolhido, presença em aulas, comunicações de apoio e preferências necessárias à prestação do serviço.

As aulas ao vivo podem envolver transmissão de imagem e voz entre participantes. Qualquer gravação destinada à biblioteca do curso é comunicada previamente, com indicação do respetivo âmbito e período de acesso. Não utilizamos a imagem do aluno em publicidade sem uma autorização específica, separada e revogável.

Também podem ser recolhidos dados técnicos, como endereço IP, tipo de dispositivo, navegador, páginas visitadas, data, hora e interações essenciais. Os dados analíticos ou de marketing apenas são tratados quando existe base legal adequada e, quando exigido, consentimento prévio.

2. Finalidades e fundamentos legais

Utilizamos os dados fornecidos num pedido de orientação para responder, recomendar um percurso e esclarecer condições. Este tratamento assenta em diligências pré-contratuais solicitadas pelo próprio interessado. Quando a inscrição é concluída, os dados necessários à gestão da turma, acesso a sessões, pagamento, apoio e cumprimento das condições são tratados para execução do contrato.

Determinados dados são conservados para cumprir obrigações legais, contabilísticas e fiscais aplicáveis. Podemos ainda tratar informação estritamente necessária para prevenir fraude, proteger a segurança do site, defender direitos ou responder a reclamações com base em obrigações legais e interesses legítimos devidamente ponderados.

Comunicações promocionais e cookies não essenciais dependem de consentimento quando aplicável. O consentimento pode ser retirado a qualquer momento, sem afetar a licitude do tratamento efetuado antes da retirada. A prestação do curso não fica condicionada à aceitação de comunicações promocionais.

3. Conservação dos dados

Os pedidos de orientação que não resultem numa inscrição são conservados, em regra, durante 12 meses após a última interação, salvo se solicitar eliminação anterior ou existir necessidade de conservar prova de resposta. Os dados contratuais e de pagamento são mantidos durante a vigência do curso e pelos períodos exigidos por lei para cumprimento de obrigações e defesa de direitos.

As comunicações de apoio são conservadas pelo tempo necessário para resolver o assunto e documentar a relação com o aluno. Os prazos aplicáveis a cookies são descritos na Política de Cookies. No termo do prazo relevante, os dados são eliminados ou anonimizados de forma segura, salvo obrigação legal de conservação adicional.

4. Destinatários e prestadores de serviços

Podemos recorrer a prestadores de alojamento, videoconferência, envio de mensagens, gestão de pagamentos, contabilidade e suporte tecnológico. Estes prestadores recebem apenas os dados necessários à sua função e estão sujeitos a compromissos de confidencialidade, segurança e tratamento de acordo com instruções documentadas.

Os dados não são vendidos. Podem ser comunicados a autoridades públicas, reguladores, tribunais ou consultores quando a lei o exija ou quando seja necessário para estabelecer, exercer ou defender direitos. Antes de integrar um serviço de terceiros, avaliamos a finalidade, a proporcionalidade e as garantias disponíveis.

5. Transferências internacionais

A entidade responsável está estabelecida no Canadá e alguns prestadores podem operar fora do Espaço Económico Europeu. Quando dados de pessoas na União Europeia são transferidos internacionalmente, adotamos mecanismos reconhecidos pelo direito aplicável, como decisões de adequação, cláusulas contratuais-tipo e medidas complementares adequadas ao risco.

Pode solicitar informação adicional sobre o mecanismo aplicável a uma transferência concreta através dos contactos abaixo. A resposta poderá omitir elementos confidenciais, mas identificará a base utilizada e as salvaguardas relevantes.

6. Direitos do titular

Nos termos do RGPD e da legislação aplicável, pode pedir acesso aos seus dados, retificação de informação inexata, apagamento, limitação do tratamento, oposição a certos tratamentos e portabilidade quando os requisitos legais estejam preenchidos. Pode ainda retirar o consentimento e solicitar informação sobre decisões automatizadas, caso existam.

Para exercer um direito, envie o pedido para [email protected], indicando a relação com a Lume Dança e o direito pretendido. Poderemos solicitar informação razoável para confirmar a identidade e proteger os dados contra acesso indevido. Respondemos dentro do prazo legal aplicável e informamos caso seja necessário prolongá-lo devido à complexidade do pedido.

Se considerar que o tratamento viola a lei, pode apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados em Portugal ou a outra autoridade de controlo competente no local da sua residência habitual, trabalho ou alegada infração.

7. Segurança e confidencialidade

Aplicamos medidas técnicas e organizativas proporcionais ao tipo de dados, contexto e risco do tratamento. Estas medidas incluem controlo de acesso, limitação de privilégios, proteção de contas, procedimentos de resposta a incidentes e revisão dos prestadores relevantes.

Nenhum sistema elimina integralmente o risco. Se ocorrer uma violação de dados suscetível de criar risco para direitos e liberdades, avaliamos o incidente, adotamos medidas de contenção e realizamos as notificações legalmente exigidas.

8. Cookies e tecnologias semelhantes

O site utiliza mecanismos estritamente necessários ao seu funcionamento e pode utilizar ferramentas analíticas ou de marketing mediante consentimento. As categorias, finalidades, duração e opções de gestão estão descritas na Política de Cookies.

A recusa de cookies não essenciais não impede o envio de um pedido de orientação nem o acesso à informação principal. Algumas funcionalidades dependentes de serviços externos podem, contudo, ficar limitadas quando a respetiva tecnologia não é autorizada.

9. Menores

Os percursos apresentados destinam-se a adultos. Não recolhemos intencionalmente dados de menores sem a participação do representante legal quando esta seja necessária. Se souber que um menor enviou dados sem autorização adequada, contacte-nos para avaliarmos e removermos a informação.

10. Alterações a esta política

Podemos atualizar esta política para refletir alterações legais, novos serviços ou mudanças nos tratamentos. A versão em vigor é identificada pela data de atualização. Quando uma alteração for material e afetar a forma como os dados são tratados, adotaremos uma forma adequada de comunicação antes de a mudança produzir efeitos, quando legalmente exigido.